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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
83/2013 DECRETO 083-2013 - Nomeia Presidente do Provopar – Ação Social de Piraí do Sul - Mariz Milléo Scorsim.pdf 01/01/2013
82/2013 DECRETO 082-2013 - Revoga o Decreto Municipal nº 079-2013.pdf 01/01/2013
81/2013 DECRETO 081-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 317.000,00.pdf 01/01/2013
80/2013 DECRETO 080-2013 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 632.000,00.pdf 01/01/2013
79/2013 DECRETO 079-2013 - Cancela Licitação nº 013-2013, modalidade Pregão nº 013-2013.pdf 01/01/2013
78/2013 DECRETO 078-2013 - Dispensa de Licitação para contrato de locação e autoriza lavratura do respectivo contrato.pdf 01/01/2013
77/2013 DECRETO 077-2013 - Designa Pregoeira e Equipe de Apoio - Guadalupe Fanckin Dornelles Caon.pdf 01/01/2013
76/2013 DECRETO 076-2013 - Constitui Comissão Permanente de Licitação.pdf 01/01/2013
75/2013 DECRETO 075-2013 - Promove Servidores lotados nas Secretarias Municipais de Administração e Infraestrutura.pdf 01/01/2013
74/2013 DECRETO 074-2013 - Readéqua a carga horária de servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação.pdf 01/01/2013
73/2013 DECRETO 073-2013 - Denomina de Nelson Benedito Soares rua do Município.pdf 01/01/2013
72/2013 DECRETO 072-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 53.000,00.pdf 01/01/2013
71/2013 DECRETO 071-2013 - Nomeia Servidora na Função de Coordenadora Municipal de Saúde Bucal.pdf 01/01/2013
70/2013 DECRETO 070-2013 - Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação de Projetos Empresariais.pdf 01/01/2013
69/2013 DECRETO 069-2013 - Declara a Nulidade do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 134-2009.pdf 01/01/2013
68/2013 DECRETO 068-2013 - Designa como Ouvidora Municipal do SUS - Rita de Cácia Branco Cobra.pdf 01/01/2013
67/2013 DECRETO 067-2013 - Nomeia Candidatas Aprovadas - Professora 40 e Educ. Infantil.pdf 01/01/2013
66/2013 DECRETO 066-2013 - Nomeia membros do segmento gestor do Conselho Municipal de Saúde.pdf 01/01/2013
65/2013 DECRETO 065-2013 Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Piraí do Sul.pdf 01/01/2013
64/2013 DECRETO 064-2013 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento no valor de R$ 390.000,00.pdf 01/01/2013
63/2013 DECRETO 063-2013 - Nomeia Chefe do Transporte Escolar do Município - Edson Luís Carneiro.pdf 01/01/2013
62/2013 DECRETO 062-2013 - Nomeia funções gratificadas, níveis de chefia e coordenação, símbolos FG-1 e FG-3.pdf 01/01/2013
61/2013 DECRETO 061-2013 - Nomeia Comitê Municipal e Comitê Local do Programa Família Paranaense.pdf 01/01/2013
60/2013 DECRETO 060-2013 - Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf 01/01/2013
59/2013 DECRETO 059-2013 - Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades.pdf 01/01/2013
58/2013 DECRETO 058-2013 - Nomeia membros do segmento gestor do Conselho Municipal de Saúde.pdf 01/01/2013
57/2013 DECRETO 057-2013 - Cancela Licitação na modalidade Pregão nº 004-2013 na íntegra.pdf 01/01/2013
56/2013 DECRETO 056-2013 - Nomeia Servidores nas funções gratificadas, níveis de chefia, supervisão e coordenação, símbolos FG-1, FG-2 e FG-3.pdf 01/01/2013
55/2013 DECRETO 055-2013 - Constitui Comissao de Sindicância.pdf 01/01/2013
54/2013 DECRETO 054-2013 - Nomeia Servidores nas funções gratificadas, níveis de chefia e coordenação, símbolos FG-1 e FG-3.pdf 01/01/2013
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