Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1994 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/1994 |
Número | ||
950 | ||
Legislatura | ||
1993-1996 | ||
Ementa | ||
lei_950-1994_-_denomina_praa_de_nossa_cidade_-_pompeu_martins_beguetto..pdf |
Arquivos
Número: 950 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 950/1994 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 950/1994 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.