Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1985 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/1985 |
Número | ||
630 | ||
Legislatura | ||
1983-1988 | ||
Ementa | ||
lei_630-1985_-_doao__associao_piraiense_de_apicultores_-_apa..pdf |
Arquivos
Número: 630 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 630/1985 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 630/1985 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.