Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1983 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/1983 |
Número | ||
516 | ||
Legislatura | ||
1983-1988 | ||
Ementa | ||
Lei_516-1983_-_Concede_auxilio_financeiro_-_Sociedade_de_Assistencia_Social_Nossa_Senhora_das_Brotas.pdf |
Arquivos
Número: 516 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 516/1983 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 516/1983 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.