Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1976 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/1976 |
Número | ||
407 | ||
Legislatura | ||
1973-1976 | ||
Ementa | ||
Lei_407-1976_-_Concede_pensao_mensal_-_MADALENA_PINHEIROS_RODRIGUES_Viuva_de_Joaquim_Rodrigues.pdf |
Arquivos
Número: 407 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 407/1976 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 407/1976 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.