Prefeitura disponibiliza formulário para cadastro de artistas e consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo
Educação - Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023
Com o intuito de estabelecer um diálogo com a comunidade piraiense, a Prefeitura de Piraí do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, iniciou uma consulta pública online. Essa pesquisa tem como objetivo ouvir a opinião de trabalhadores da cultura e artistas acerca da eficácia da "Lei Paulo Gustavo".
A consulta será realizada através do preenchimento de um formulário online que é destinado a cadastrar os integrantes da área cultural da cidade. No questionário, o interessado deve preencher todos os dados pessoais, assim como identificar seus respectivos segmentos.
A iniciativa é uma oportunidade para que a comunidade cultural contribua ativamente na formulação das políticas públicas do setor, enviando informações que servirão de apoio no processo de confecção dos editais pertinentes a lei.
“O questionário visa a criação de um banco de dados que servirá de base para a elaboração de um Plano de Ação, sujeito à análise do Ministério da Cultura (MinC), a fim de possibilitar o subsequente repasse de recursos”, revela a Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura.
A Lei Paulo Gustavo permite que o município busque apoio financeiro do Governo Federal para a realização de produções audiovisuais, festivais, aprimoramento de espaços culturais e a implementação de diversos projetos culturais. Essa legislação foi criada para auxiliar os agentes culturais em meio às dificuldades causadas pela pandemia de Covid-19, visando à recuperação do setor cultural nas esferas cidadã, econômica e simbólica.
