Eleições do Conselho Tutelar 2023

Começa hoje, terça-feira (02) as inscrições para o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Piraí do Sul para o mandato 2024/2028. Os pré-candidatos têm prazo até o dia (30) de maio para se candidatar. A eleição está marcada para o dia 1º de outubro, quando serão escolhidos cinco conselheiros titulares e suplentes.

Os membros do Conselho Tutelar e seus respectivos suplentes serão eleitos pelo voto secreto, direto, universal, facultativo, pessoal e intransferível dos eleitores do Município, em processo eleitoral realizado em data unificada em todo território nacional, a cada 04 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, conforme estabelecido na legislação respectiva, conduzido sob a responsabilidade do CMDCA e fiscalizado pelo Ministério Público, na forma da Lei. Eleitor regularize sua situação cadastral junto à Justiça Eleitoral, para poder votar na eleição para membros do Conselho Tutelar.

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. É composto por cinco membros titulares e cinco suplentes, que devem ter dedicação exclusiva.

Você que tem interesse em ser candidato, verifique os critérios e realize sua inscrição na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua XV de Novembro, nº 196 do dia 02 de maio de 2023 ao dia de 30 de maio de 2023, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min. 

Se ainda restar dúvidas procure pela Secretaria Municipal de Assistência Social para informações, ou entre em contato pelo telefone (42) 32378535 ou pelo e-mail cmdca.piraidosul@gmail.com.