O programa Previne Brasil, atual modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), é um programa do Ministério da Saúde que veio para reestruturar a forma de enviar recursos aos municípios para investir nos cuidados básicos em saúde e busca incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nas unidades de saúde do Brasil, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde. O programa Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), e foi instituído pela Portaria n.º 2.979, de 12 de novembro de 2019. Ele leva em conta três componentes para fazer o repasse financeiro federal aos municípios: capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde). Uma das novidades é que o cadastro dos cidadãos feito pelas Equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária passa a contar no cálculo da capitação ponderada, um dos componentes de pagamento do Previne Brasil. A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. Um dos componentes que fazem parte da transferência mensal aos municípios é o pagamento por desempenho. Para definição do valor a ser transferido neste componente, serão considerados os resultados alcançados em um conjunto de indicadores que serão monitorados e avaliados no trabalho das equipes. Esse modelo tem como vantagem o aumento, no registro, das informações e da qualidade dos dados produzidos nas equipes. Foram elencados e pactuados de forma tripartite sete indicadores que atendem às seguintes ações essenciais: O monitoramento desses indicadores vai permitir avaliação do acesso, da qualidade e da resolutividade dos serviços prestados pelas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, viabilizando, assim, a implementação de medidas de aprimoramento das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Os indicadores de pagamento por desempenho serão monitorados individualmente a cada quadrimestre. Os resultados dos indicadores de desempenho podem ser acompanhados pelo Portal da Secretaria de Atenção Primária (SAPS) do Ministério da Saúde e os municípios que tem ISF maior ou igual a 7 recebem certificado de APS de qualidade. Na avaliação do 2.º quadrimestre de 2021 Piraí do Sul aparece com ISF de 9.08 ficando na primeira posição do ranking entre os 12 municípios da 3.ª Regional de Saúde, 7.º do Paraná entre os 399 municípios e 190.º entre os 5.570 municípios do Brasil. Para o Secretário Municipal de Saúde, Julio Sandrini, a implementação de novas diretrizes para a arrecadação de recursos para os serviços da Atenção Básica é bastante positivo principalmente considerando as dificuldades que os municípios enfrentam para o financiamento dos serviços de saúde. “Essa nova modalidade de financiamento do Ministério da Saúde implica em uma maior responsabilidade da gestão municipal e dos profissionais de saúde das equipes locais, trazendo novos desafios relacionados ao planejamento de suas ações. Nesse contexto, a utilização de dados fornecidos pelos sistemas de informação do SUS representam ferramentas essências para o processo de tomada de decisão e condução de atividades corretivas quando necessário”, destaca o secretário. A enfermeira Carla Iezak, chefe do Serviço de Atenção Primária no município, salienta que um fator bastante importante para se obter bons resultados junto ao Programa Previne Brasil consiste no entendimento entre a gestão e os profissionais de saúde, como também a mobilização da população para participar ativamente nos processos relacionados ao cadastramento e demais serviços públicos de saúde. “Estamos muito orgulhosos das nossas equipes de saúde da família e demais serviços de atenção básica, esse resultado positivo é fruto do trabalho de todos. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas nesses tempos de pandemia nossos serviços de saúde básica não foram interrompidos e queremos continuar trabalhando para oferecer à população piraiense serviços de saúde cada vez melhores”, finaliza o secretário. Para o prefeito Henrique Carneiro, a Secretaria de Saúde composta pelos seus servidores merecem reconhecimento, pois conquistar o primeiro lugar na região, só foi possível pelo árduo trabalho de uma equipe empenhada com a população. E Piraí do Sul, mais uma vez, vem se destacando nos números e nos índices em saúde, “Enquanto gestor público deixo meu agradecimento e valorização a todos que se esforçaram para que os resultados fosse atingidos, fazendo do nosso município, destaque regional na área da saúde, num momento tão atípico como este”, destacou o prefeito Henrique. Categorias: Saúde,
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