Piraí do Sul, sexta-feira, 14 de março de 2025 Telefone (42) 3179-0100

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Conselho - COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL

RESOLUÇÃO 2024

Resolução nº03.2024 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias, Exercício 2025 do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências.

Resolução nº02.2024 - Aprova a nomeação da Diretoria do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências.

Resolução nº01.2024 - Aprova as alterações no Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências, de Piraí do Sul, aprovado pela Resoluçã

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO Nº001/2024

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº001/2024

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 001/2023

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 001/2023 - “Fomento à implementação do Registro de Revelação Espontânea de criança ou adolescente vítima de qualquer forma de violência no âmbito do Município de Piraí do Sul.”

RESOLUÇÃO 2023

Resolução nº004/2023 - Aprova o FLUXO DE ATENDIMENTO INTEGRADO E O PROTOCOLO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL.

Resolução nº003/2023 - Aprova o Formulário para Registro de ESCUTA ESPECIALIZADA.

Resolução nº002/2023 - Fica aprovado o Formulário para Registro de REVELAÇÃO ESPONTÂNEA.

Resolução nº001/2023 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências de Piraí do Sul.

LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 2.504, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia os integrantes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Piraí do Sul e dá outras providências.

DECRETO N ⁰ 2.374, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL

DECRETO N⁰ 2.370, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL

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